A Securities and Exchange Commission emitiu uma orientação muito procurada na quinta-feira à noite, dizendo que não considera a maioria das moedas meme como títulos sob a lei federal dos EUA.
As moedas meme “normalmente têm uso ou funcionalidade limitados ou inexistentes” e são “mais semelhantes a itens colecionáveis”, de acordo com a Divisão de Finanças Corporativas da agência.
“É a opinião da Divisão que as transações nos tipos de moedas meme descritos nesta declaração não envolvem a oferta e venda de títulos sob as leis federais de títulos”, diz a declaração. “Pessoas que participam da oferta e venda de moedas meme não precisam registrar suas transações com a Comissão. … Consequentemente, nem os compradores nem os detentores de moedas meme são protegidos pelas leis federais de títulos.”
Também disse que “uma moeda meme não constitui nenhum dos instrumentos financeiros comuns especificamente enumerados na definição de ‘título’ porque, entre outras coisas, não gera um rendimento ou transmite direitos a renda futura, lucros ou ativos de uma empresa. Em outras palavras, uma moeda meme não é em si um título.”
O esclarecimento vem após a mais recente ascensão rápida dessas criptomoedas após a eleição do presidente Donald Trump, bem como sua queda nas últimas semanas. É também mais um entalhe no cinto da nova administração, que prometeu criar condições regulatórias mais claras e talvez mais favoráveis para a indústria de criptomoedas, e fazê-lo rapidamente.
“A declaração recente da SEC sobre moedas meme é a clareza que o espaço de ativos digitais vem exigindo há anos”, disse Ishmael Green, um advogado de criptomoedas e sócio do escritório de advocacia Diaz Reus. “Isso impulsionará o investimento contínuo no espaço de criptomoedas dos EUA, já que a grande maioria das moedas meme lançadas nos últimos 12 meses com capitalizações de mercado multibilionárias foram lançadas na Solana, uma blockchain americana.”
″[Isso] também condiz com a promessa da administração atual à comunidade cripto de acabar com ações de execução desnecessárias e frívolas que sufocam a inovação e o investimento”, ele acrescentou.
Dogecoin
, a moeda meme original e a sexta maior criptomoeda por capitalização de mercado, subiu 3%. O token vinculado à Solana
, que se tornou o host preferido para moedas meme – incluindo a moeda meme oficial de Trump – subiu 2%.
As ações da Coinbase
e da Robinhood
subiram cerca de 1% nas negociações após o expediente.
A clareza pode abrir caminho para que ambas as operadoras de câmbio listem mais moedas meme sem o risco de aplicação regulatória.
Em janeiro, no auge da mania de memes alimentada por Trump, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, disse que “considerando que há [cerca de 1 milhão] de tokens por semana sendo criados agora, e crescendo… avaliar cada um por um não é mais viável”, em uma publicação no X. “E os reguladores precisam entender que solicitar aprovação para cada um é totalmente inviável neste momento”, disse ele.
As moedas de memes, das quais existem milhares, ficam na extremidade mais distante do espectro de risco. Elas são três a quatro vezes mais negociadas ativamente do que bitcoin e ether, ajustando-se para capitalização de mercado, o que as torna ofertas lucrativas para recém-chegados ao mercado que sentem que podem ter perdido o barco no bitcoin. Historicamente, elas têm sido um indicador do interesse do varejo e do apetite ao risco em criptomoedas, embora a maioria dos participantes do mercado alerte fortemente contra elas.
Apesar de sua natureza puramente especulativa e falta de valor intrínseco, elas são amplamente vistas como um setor significativo do mercado de criptomoedas e uma parte importante da cultura da internet que reflete as origens, a cultura e a natureza sem permissão da comunidade de criptomoedas.